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A Democracia que Não é do Povo: Cassações, Acordos Secretos e a Força da Mobilização Popula


Os dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2025 são exemplos cristalinos do que se convencionou chamar de democracia burguesa. Uma verdadeira ficção jurídica. Jurídica porque existe no plano formal, nas palavras e nos instrumentos normativos — inclusive no maior deles, a Constituição Federal. Mas ficção porque, quando observamos a realidade concreta, a forma como a política é efetivamente feita, como os acordos são costurados e como as dinâmicas de poder se desenrolam, torna-se evidente que a ideia de “poder do povo e para o povo” passa muito longe do mundo real.

Na tarde do dia 9 de dezembro, ao descobrir que sua cassação política seria colocada em pauta, o deputado federal Glauber Braga ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta, em um gesto semelhante ao realizado anteriormente por deputados da direita. A diferença é reveladora: enquanto aqueles permaneceram por 48 horas ocupando a Mesa Diretora e paralisando os trabalhos, no caso de Glauber bastaram duas horas para que o presidente da Câmara recorresse à truculência, retirando o parlamentar à força com o uso da polícia legislativa.

A situação foi ainda mais grave. Jornalistas foram expulsos das galerias do Congresso e agredidos ao tentarem exercer seu trabalho nos corredores da Câmara. Assessores parlamentares também foram retirados do plenário. Um episódio marcado por autoritarismo explícito e, ironicamente, por práticas profundamente antidemocráticas.

Na mesma madrugada, o Congresso aprovou o chamado PL da Dosimetria, que nada mais é do que um arremedo do PL da Anistia, reformulado e costurado em um acordo jurídico envolvendo deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre eles, segundo noticiado pelo portal ICL Notícias, estaria o próprio paladino da “defesa da democracia”, Alexandre de Moraes, que, a pedido de seu padrinho político Michel Temer, teria recebido Paulinho da Força, articulador do grande acordão destinado a reduzir a pena de Jair Bolsonaro.

Enquanto isso, no Senado Federal, avançou a PEC do Marco Temporal, uma proposta sem base histórica ou moral, que determina que os povos indígenas só teriam direito às terras já demarcadas ou em disputa até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988. A medida ignora mais de 30 anos de lutas por direitos territoriais e apaga deliberadamente cinco séculos de extermínio e violência contra as culturas ancestrais que formam a base da nossa história.

O ponto central é que nenhuma dessas decisões é tomada no debate público. Como dizia a saudosa economista Maria da Conceição Tavares, as decisões reais são feitas “em chás, em almoços, em jantares de sexta à noite, em compromissos fora das agendas oficiais”. As instituições funcionam a partir de acordos secretos, longe dos olhos e dos ouvidos do povo, apenas referendados em sessões legislativas que cumprem um papel meramente burocrático e jurídico.

As chamadas sessões da madrugada não decidem nada. A decisão já foi tomada muito antes, longe da população. O que ocorre ali é apenas a cerimônia, o ritual formal, o registro oficial de algo decidido nos bastidores — a um custo que o povo jamais conhecerá em detalhes, mas que certamente sentirá na pele.

Mas há um caminho!

O deputado Glauber Braga conquistou uma vitória histórica na tarde de ontem. Ele não recuou, não negociou e apostou na mobilização popular. Percorreu o Brasil, fortaleceu suas bases e chegou com o povo para enfrentar o conluio político armado contra ele. Essa é a grande lição que fica.

É preciso reaquecer as bases, trazer o povo de volta ao centro do debate político, sem alimentar ilusões sobre instituições que se dizem democráticas, mas funcionam a serviço de poucos. Democracia só existe uma: a democracia popular, construída no dia a dia, nas ruas, na organização coletiva e na luta permanente por direitos reais.




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